Biblioteca Pública Regional da Madeira

A Biblioteca Pública Regional constitui o órgão coordenador da Rede de Bibliotecas Públicas da Região Autónoma da Madeira, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/ 2002/ M, de 22 de Agosto e Decreto Regulamentar n.º 10/ 2002/ M, de 13 de Março, sendo responsável essencialmente por:

• Orientar os processos de candidatura ao Programa da Rede Regional de Bibliotecas Públicas até à sua seleção, decidida pelo Conselho Regional de Bibliotecas, em parceria com o Direção Geral do Livro e das Bibliotecas, e homologada pelo Senhor Secretário Regional que tutela a Cultura;
• Consultoria técnica especializada, para o que reúne bibliotecários e arquitetos;
• Oferta de publicações (no âmbito do Protocolo DRAC / Municípios de 03 de Dezembro de 2003).