A Biblioteca Pública Regional constitui o órgão coordenador da Rede de Bibliotecas Públicas da Região Autónoma da Madeira, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/ 2002/ M, de 22 de Agosto e Decreto Regulamentar n.º 10/ 2002/ M, de 13 de Março, sendo responsável essencialmente por:

• Orientar os processos de candidatura ao Programa da Rede Regional de Bibliotecas Públicas até à sua selecção, decidida pelo Conselho Regional de Bibliotecas, em parceria com o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, e homologada pelo Senhor Secretário Regional que tutela a Cultura;
• Consultoria técnica especializada, para o que reúne bibliotecários e arquitectos;
• Oferta de publicações (no âmbito do Protocolo DRAC / Municípios de 03 de Dezembro de 2003).
  
  

Responsável pelo Serviço	Contactos
Dra. Andreia Sousa	Tel.: 291 708 410 Ext. 105 Fax.: 291 708 412 E-mail: redebibliotecaspublicas@bprmadeira.org